Descrição
Qualidade do Ar Interior (QAI) Ensino e Lares- Pack 2
Este Pack destina-se a edifícios que incluam creches, estabelecimentos de educação pré-escolar, escolas do primeiro ciclo do ensino básico e estruturas residenciais para pessoas idosas.
O objetivo é proporcionar um conjunto de soluções adaptadas às particularidades de cada tipo de estabelecimento, garantindo o bom funcionamento e a segurança das suas operações.
Ao abranger estas diversas áreas, o Pack assegura que todas as necessidades específicas destas instituições são atendidas, permitindo-lhes operar de maneira eficiente e segura, em conformidade com as normas e exigências regulamentares.
No contexto urbano atual, é cada vez mais comum encontrar edifícios de comércio e serviços que incorporam múltiplas funções, como creches, estabelecimentos de educação pré-escolar, escolas do primeiro ciclo do ensino básico e estruturas residenciais para pessoas idosas. Estes edifícios multifuncionais oferecem uma solução integrada, promovendo um ambiente onde diferentes gerações e necessidades convivem harmoniosamente.
As creches e os estabelecimentos de educação pré-escolar são fundamentais para o desenvolvimento inicial das crianças, fornecendo um espaço seguro e estimulante para o crescimento educativo e social. Ao serem localizados em edifícios que também abrigam escolas do primeiro ciclo, facilita-se a transição das crianças entre os diferentes níveis de ensino, proporcionando uma continuidade pedagógica importante.
Além disso, a inclusão de estruturas residenciais para pessoas idosas nestes edifícios ajuda a criar uma comunidade intergeracional. Os idosos beneficiam do contacto com as crianças, que lhes trazem alegria e vitalidade, enquanto as crianças aprendem valores como o respeito e a empatia. Esta coabitação também permite uma maior integração dos idosos na comunidade, combatendo o isolamento e promovendo o bem-estar.
Em Portugal, a legislação sobre a Qualidade do Ar Interior (QAI) exige que todos os edifícios, incluindo os multifuncionais, garantam um ambiente saudável e seguro. As normas da QAI asseguram que os níveis de poluentes, como dióxido de carbono, compostos orgânicos voláteis e partículas, sejam controlados e mantidos dentro dos limites aceitáveis. Estes regulamentos são essenciais para manter a saúde e o bem-estar tanto das crianças como dos idosos, que são mais vulneráveis aos efeitos da poluição.
Em suma, os edifícios de comércio e serviços que abranjam estas funções diversificadas representam um modelo de urbanismo sustentável e inclusivo, onde o foco está no bem-estar de todos os membros da comunidade, em conformidade com as normas de QAI em vigor em Portugal.
Introdução à QAI
A preocupação com a QAI em edifícios advém do facto de, atualmente, as pessoas passarem cada vez mais tempo dentro de edifícios (residências, escritórios, escolas, etc.), ficando expostas à ação de uma variedade de poluentes existentes, relacionados essencialmente com os materiais usados na sua construção e manutenção, com os sistemas AVAC, com os ocupantes e com a qualidade do ar exterior.
Uma reduzida QAI pode ter consequências graves ao nível de efeitos sobre a saúde, nomeadamente ao nível de doenças respiratórias e de pele, alergias e doenças crónicas.
Para além disso, pode afetar também os padrões de comportamento dos ocupantes com reflexos significativos no bem-estar e na produtividade dos mesmos. O controlo da QAI no interior dos edifícios é, sem dúvida, um problema de saúde pública que importa solucionar em benefício das pessoas.
As causas de uma deficiente Qualidade do Ar Interior (QAI) podem ser transitórias ou permanentes, sendo classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o conceito de Síndrome de Edifício Doente (SED).
Este termo abrange vários sinais e sintomas inespecíficos que ocorrem nos ocupantes de um edifício, indicando uma falta de saúde humana. Esse sentimento tem sido crescentemente reconhecido como um problema de saúde ocupacional, destacando a importância de compreender as causas, bem como os métodos de tratamento e prevenção.
A QAI é, portanto, um fator crucial para garantir o bem-estar e a saúde em ambientes fechados.
Legislação aplicável - Geral
Todos os edifícios de comércio e serviços (incluindo lares e estabelecimentos de ensino) em funcionamento devem cumprir os requisitos estabelecidos para a qualidade do ar interior, conforme estipulado pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020 de 7 de dezembro.
Esta legislação visa assegurar que os limiares de proteção e as condições de referência sejam mantidos, protegendo assim a saúde dos ocupantes e promovendo um ambiente seguro e confortável.
O Decreto-Lei impõe medidas rigorosas de monitorização e controlo dos poluentes do ar interior, incluindo a ventilação adequada, para garantir que os padrões de qualidade sejam atingidos em todos os momentos.
